Quatro frentes, um mesmo método de trabalho
Direito civil, empresarial, do consumidor e trabalhista. As matérias listadas em cada área são as que aparecem com mais frequência em atendimento — a relação é indicativa, não exaustiva.
Direito Civil
Atuação em demandas envolvendo contratos, responsabilidade civil, obrigações, cobranças, indenizações e demais relações jurídicas entre pessoas físicas ou jurídicas.O direito civil é a base sobre a qual se resolve a maior parte dos conflitos privados: o contrato que define as obrigações de cada parte, a obrigação que dele decorre e a responsabilidade de quem a descumpre. Parcela significativa das demandas classificadas sob outros ramos é decidida, em última análise, por dispositivos do Código Civil.
A atuação nesta área compreende a fase preventiva, de elaboração e revisão de instrumentos, e a fase contenciosa, quando o descumprimento já ocorreu e é necessário discutir cumprimento, resolução do contrato ou reparação.
- Elaboração e revisão de contratos
- Descumprimento contratual e resolução
- Responsabilidade civil e reparação de danos
- Cobrança de dívidas e execução de títulos
- Locação de imóveis urbanos
- Questões condominiais
- Direitos reais e posse
- Notificações e acordos extrajudiciais
Direito do Consumidor
Atuação em conflitos decorrentes de relações de consumo, incluindo cobranças indevidas, negativação indevida, vícios em produtos ou serviços e problemas com plataformas digitais, bancos, companhias aéreas e fornecedores.O Código de Defesa do Consumidor reúne mecanismos previstos em texto expresso, e não teses a construir: prazos próprios, responsabilidade solidária da cadeia de fornecimento, inversão do ônus da prova e repetição em dobro do que foi cobrado indevidamente.
É a área em que este site publica com mais regularidade. Cada artigo parte de um dispositivo legal, indica como os tribunais têm interpretado a matéria e descreve as providências na ordem em que se mostram cabíveis.
- Cobrança indevida e repetição em dobro
- Negativação indevida em cadastro de inadimplentes
- Vício e defeito de produtos e serviços
- Marketplace: responsabilidade da plataforma e bloqueio de contas de vendedor
- Transporte aéreo: atraso, cancelamento e bagagem
- Planos de saúde e negativa de cobertura
- Revisão de contratos e cláusulas abusivas
- Superendividamento e repactuação de dívidas
Direito Empresarial
Atuação consultiva e contenciosa voltada a empresas, empreendedores e prestadores de serviço, com foco em contratos, relações comerciais, prevenção de riscos e solução de conflitos empresariais.A atividade empresarial se organiza juridicamente por meio de um conjunto de contratos: o contrato social entre os sócios, os contratos com fornecedores e clientes e os contratos com as plataformas por onde se comercializa. Falhas na redação desses instrumentos tendem a produzir efeitos apenas anos depois, em momento desfavorável.
A atuação nesta área concentra-se na estruturação e na revisão desses vínculos e nos conflitos que deles decorrem, com atenção específica ao comércio eletrônico, tema tratado com frequência na seção de artigos.
- Constituição e alteração de sociedades
- Contrato social e acordo de sócios
- Conflitos entre sócios e apuração de haveres
- Contratos empresariais e de distribuição
- Comércio eletrônico e relação com marketplaces
- Registro e proteção de marca no INPI
- Recuperação de crédito empresarial
- Contratos de prestação de serviços
Direito Trabalhista
Atuação em demandas relacionadas às relações de trabalho, verbas rescisórias, contratos, direitos e deveres trabalhistas, sempre a partir da análise documental e das particularidades do caso.O conflito trabalhista raramente se resolve pela tese jurídica: resolve-se pela prova documental. Registro de jornada, contracheque, comunicação de dispensa, controle de ponto e recibos costumam determinar o resultado da demanda.
A atuação nesta área abrange tanto a defesa de quem foi empregado quanto a orientação de quem contrata — situações que exigem repertório distinto, mas partem do mesmo ponto: reconstruir documentalmente o que ocorreu na relação.
- Verbas rescisórias e acerto de contas
- Jornada de trabalho e horas extras
- Reconhecimento de vínculo de emprego
- Rescisão indireta e reversão de justa causa
- Equiparação salarial e desvio de função
- Adicionais de insalubridade e periculosidade
- Acidente de trabalho e doença ocupacional
- Assédio moral e danos no ambiente de trabalho
A descrição das áreas tem finalidade informativa e não constitui oferta de serviços nem promessa de resultado. A viabilidade de qualquer medida depende da análise dos documentos e das circunstâncias do caso concreto.